Política Africana: a caminho da democracia, mas é preciso mudar!

Se interrogarmos várias pessoas sobre o que tem observado na evolução da política mundial dos últimos anos, iremos logicamente constatar respostas díspares e difusas. Todavia, existe já uma evidência clara que os populismos, nacionalismos exacerbados e extremismos concernentes às mais variadas áreas, têm ganho um destaque crescente e preocupante em democracias que pareciam possuir todos os preceitos e atributos até há bem pouco tempo.

As designadas democracias de tipo ocidental que foram granjeando terreno às custas dos regimes comunistas principalmente no período da Guerra Fria, nos inícios do nosso século, têm conhecido consideráveis reveses no mundo globalizado, ao contrário do que esperariam muitos dos analistas e comentadores políticos. Itália, Hungria, Áustria, e mesmo os Estados Unidos, por exemplo, têm seguido o caminho populista, que é considerado por vários analistas um cenário que se começa a equiparar ao período das décadas de 20 de 30 do século XX, onde emergiram vários regimes extremistas de direita e esquerda.

A conjuntura africana, por outro lado, já se afigura totalmente diferente; os regimes autocráticos e tirânicos foram proliferando após as independências com uma maior ou menor tendência para percorrer o caminho da democracia, no entanto, será que realmente temos assistido a uma evolução democrática?

Lentamente, e de alguma maneira discretamente temos assistido a uma vaga de mudanças sem precedentes em países onde os seus líderes se mantinham no poder há já algum tempo.

Temos por exemplo os casos de Angola (José Eduardo dos Santo substituído por João Lourenço, após ter liderado o destino do país por 39 anos),  o Zimbabué (Robert Mugabe após um longo "reinado", quando parecia que se iria tornar Presidente vitalício, acaba por ser derrubado pelo seu próprio partido, entretanto controlado pelo seu ex vice-presidente, Emerson Mnangagwa, que se procjetou como o novo presidente da antiga Rodésia), a África do Sul (Jacob Zuma, desde muito cedo líder controverso, demitiu-se após ser acusado por estar envolvido em alegados esquemas de corrupção), a Gâmbia (com mais de 22 anos na liderança dos destinos deste pequeno Estado, jammeh acabou por aceitar abandonar o cargo de Presidente, não sem antes ter declarado as eleições de 2016 inválidas, levando mesma a uma intervenção "musculada" da ECOWAS) e a Etiópia (o ex-primeiro-ministro etíope Hailemariam Desalegn renunciou inesperadamente, tendo sido substituído recentemente por Abiy Ahmed, um político jovem e ambicioso que promete "abanar" o país a nível político e económico).

Ou seja, efectivamente algumas mudanças têm ocorrido nas lideranças dos países africanos, principalmente neste último ano, colocando em suspenso governações ditatoriais ou de características democráticas muito "sui generis" que já duravam, em alguns casos, há décadas.

Os vários debates que têm traçado os processos de democratização da África têm-se centrado em quatro questões que estão inter-relacionadas: os papéis relativos dos factores internos e externos, a dinâmica histórica e contemporânea, os factores estruturais e contingenciais e as dimensões económicas e políticas.

Em relação ao primeiro factor, os defensores deste argumento enfatizam a força dos protestos políticos internos e os movimentos pró-democracia gerados pelos fracassos do desenvolvimento, as crises económicas dos anos 80 e 90 e a desintegração da legitimidade do Estado pós-colonial. Quanto às questões externas tivemos o impacto decisivo do fim da Guerra Fria, e subsequente colapso do comunismo na Europa Oriental que levaram à imposição de programas de ajuste estrutural e condicionalidades políticas por parte de instituições financeiras bilaterais e multilaterais do Ocidente. Contudo, alguns analistas sempre colocaram em dúvida o real compromisso do Ocidente com a promoção da democracia em África, argumentando que ela é mais retórica do que real.

Correlacionado com estas duas visões, as várias abordagens tendem a colocar as transições da África para a democracia em diferentes contextos históricos, seja em termos de ondas globais de democracia, seja em contexto de histórias africanas de lutas pela liberdade.

Onde também não verificamos unanimidade diz respeito à natureza da democratização: será ela um produto de factores estruturais ou é gerada através de acções e eventos individuais? Os proponentes da segunda hipótese enaltecem o papel de líderes específicos, acompanhando de perto o fluir dos acontecimentos e adaptam as suas interpretações de acordo com essa evolução. Já as análises estruturalistas, destacam as condições estruturais que impediram ou facilitaram e que podem sustentar ou frustrar a democratização. Nesta vertente, já são levados em conta os legados coloniais, os níveis de desenvolvimento económico e educação, a natureza da sociedade civil e outros elementos ligados a causas estruturais.

Por último, a discussão sobre a democracia em África também se divide quanto ao grau de importância atribuído aos aspectos económicos ou políticos. O primeiro aspecto examina o papel desempenhado pelos fracassos do desenvolvimento pós-colonial e, particularmente, as crises económicas durante os anos 80, que foram exacerbadas por programas de ajuste estrutural impostos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional que geraram ampla oposição de vários grupos sociais. O factor político foca-se na crise política do estado pós-colonial, particularmente na sua incapacidade em gerir as forças axífugas das sociedades pós-coloniais, em especial as etnias.

Seja como for, em África, no período pós-colonial o que fomos observando foi a proliferação de regimes autoritários contemporâneos que foram assumindo diversas formas - modelos gerais de sistemas de partido único, ditaduras pessoais e regimes militares. A tendência pós-colonial para sistemas de partido único foi sendo "alimentada" por vários motivos, incluindo a alegada tradição de um único chefe incontestado, a ideia de uma maioria democrática expressa através de um único partido e a necessidade de unidade devido a questões étnicas, diferenças linguísticas e culturais.

Como já demos a entender no início, novos "ventos começam a soprar" no continente africano, com as mudanças de líderes históricos, todavia, continuamos a verificar que os vários factores mencionados relativos aos processos de democratização, têm enfrentado sérios empecilhos para a instauração ou consolidação democrática.

Uma mera substituição de líderes de um Estado pode significar mais do mesmo, embora tenhamos uma sociedade civil cada vez mais alertada e interventiva.

A evolução democrática no continente africano tem sido em grande parte estrutural ou constitucional. E o seu processo de transição tem sido longo e doloroso. Como temos verificado, muito do sucesso dependerá da qualidade da liderança a todos os níveis durante a fase de transição para a democracia. Não bastam palavras de circunstância ou meras alterações "cosméticas".

As últimas renúncias a que assistimos são significativas, pois são exemplos de mudanças de regime alcançadas sem o drama da agitação violenta ou protestos de rua, como aconteceu na "Primavera Árabe". Alguns críticos têm procurado minimizar estes desenvolvimentos associando-os a meras dinâmicas de poder entre as elites. Por outro lado, estas mudanças também mostram que estas elites podem checar os seus parceiros erráticos e utilizar as instituições como impulsionamento para a mudança.

Começamos a observar alguns sinais positivos para a sociedade civil que começa a ser encorajada a ter uma participação mais ampla nas instituições políticas. Contudo, não sejamos ingénuos, a mudança seguirá o seu rumo, mas será lenta e tortuosa,  com os típicos avanços e recuos que caracterizam este tipo de situações. 

João Dias - Senior Consultant