BOTSWANA: UMA EXCEPÇÃO EM ÁFRICA

O Botswana foi um dos vários territórios que pertenceu ao gigantesco Império britânico. Viria a garantir a sua independência em 1966, contudo, a sua prospetiva como Estado de Direito que viesse a singrar num futuro próximo, não se vislumbrava em um primeiro momento. Era um dos países mais pobres do mundo nessa década, estando isso bem evidente quando se observava o rendimento per capita.

A quase totalidade dos países que se tornaram independentes em África, têm vindo a enfrentar muitas dificuldades nos mais variados aspetos, traduzindo-se na pobreza generalizada da população; e a democracia; por seu turno, é frequentemente vilipendiada onde o Estado de Direito não se consegue afirmar na sua plenitude.

O Botswana, embora não esteja isento de atropelamentos a determinadas regras fundamentais de democracia, e tenha aspetos a melhorar no que diz respeito à liberdade de informação e ao acesso aos fundos públicos por parte da oposição, é sem dúvida, o país africano que conseguiu evoluir mais nas mais diversas áreas.

Com um tamanho territorial semelhante ao francês, sendo que 70 % dessa área faz parte do deserto Kalahari, a sua prospetiva de se tornar mais um Estado falhado em África e ser um dos países mais pobres do mundo, era manifesta.

A que se deveu então este "milagre" do Botswana? A liberdade económica é por muitos considerada a força motriz deste caso de sucesso. Toda esta liberdade se sustentou num trinómio - democracia, "free markets" e "the rule of law". Assim, visava-se promover pessoas que respeitassem as liberdades individuais.

Entre 1966 e 1999, o país cresceu em média 9% ao ano, e transformou-se numa das economias que mais cresciam no mundo.

A base do primeiro grande impulso no país esteve no seu primeiro presidente Seretse Khama (1966-1980). Este período conheceu grandes progressos ao nível social e económico. Foi abraçada uma economia baseada na exportação desenvolvida em torno de carne bovina, cobre e diamantes. Foram também tomadas medidas enérgicas contra a corrupção e aliado a isso foram desenvolvidas políticas favoráveis à economia de mercado. Como alicerce disto tudo observava-se uma democracia de tipo liberal, onde o estado de direito era a chave, isto pesar de termos um grupo étnico dominante - os Tswana (79%). As principais receitas abasteciam a infraestrutura, o serviço de saúde, o sistema educacional, bem como outras fontes de crescimento económico.

O ex-presidente Ian Khama (2008-2018) (substituído recentemente por Mokgweetsi Masisi, seu vice-presidente), filho do 1º presidente, Seretse, preconizou alavancar ainda mais a liberdade económica através do engrandecimento da iniciativa privada. Pode-se observar uma correlação entre a liberdade económica e a alta taxa de crescimento atual bem como as melhorias nas condições socioeconómicas. Atualmente, a economia está consolidada em três setores: mineração, pecuária e turismo. Como procura salvaguardar os direitos de propriedade, o país acaba por ser um "porto seguro" para investidores e é um dos países mais cobiçados de África. Encontra-se também na vanguarda da inovação, procurando novos mercados e lutando para ampliar as invenções. Exemplo disso, foi a criação do "Botswana Innovation Hub Park - um edifício "verde" - primeiro parque de ciência e tecnologia". O seu principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento económico e a competitividade do país, gerando novas oportunidades de negócios baseadas em conhecimento científico autóctone.

Como já salientámos anteriormente, o segredo de tudo isto? Liberdade económica.

Sendo assim, estamos perante um país que coleciona só sucessos? Nem pensar! Existem problemas que não parecem ter solução à vista. A epidemia do vírus HIV - embora tenha caído na última década o número de mortes, o número de infetados aumentou consideravelmente. Além disso as condições climatéricas e geográficas têm contribuído para 2 grandes problemas ambientais: secas e desertificação.

Por sua vez, a oposição acusa o regime de ter tendências autocráticas e de sustentar uma economia que não traz benefícios para o cidadão comum. O número de desempregados tem aumentado nos últimos anos, e ainda podemos verificar um país demasiado dependente da produção diamantífera.

Por conseguinte, verificamos que o Botswana é um país que tem sido uma exceção à regra no continente, mas que tem também várias fraquezas e imperfeições comuns a outros estados africanos.

João Dias - Senior Consultant, Professor de Relações Internacionais